Documento comprova que eleitor está em situação regular na Justiça Eleitoral. Certidão pode ser emitida de graça, pela ...

O partido também deve ter 101 ou mais fundadores, no gozo de direitos políticos, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos estados. Serão eles os responsáveis por elaborar o programa e o ...

Mais de 150 milhões de brasileiros voltarão às urnas para escolher o presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais ...

Para a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, a democracia é um “modelo de vida que escolhemos para que façamos escolhas livremente”. No Brasil, essa escolha se ...

Enquanto a propaganda partidária se destina a divulgar os programas e posicionamentos dos partidos políticos, a propaganda eleitoral informa as propostas apresentadas por candidata ou candidato com o ...

Medida ocorrerá das 20h de segunda (12) até as 6h de terça (13). Procedimento impactará o PJe e os Portais do TSE e dos TREs, entre outros ...

Democracia é um dos conceitos centrais do sistema político brasileiro. Mas você sabe qual é a origem da palavra? Democracia deriva do grego antigo, da união de demos (povo) e kratos (poder), ...

Capitaneada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com o apoio dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs), a Justiça Eleitoral tem como tarefa constitucional exercer o papel de guardiã da ...

As Eleições Gerais de 2026 se aproximam e a Justiça Eleitoral (JE) faz um alerta importante: o prazo para tirar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, regularizar pendências ou ...

Eleições 2026: pesquisas eleitorais devem ser registradas a partir desta quinta (1º) ...

Descubra, no Portal do TSE, a história completa da urna: evolução, segurança e curiosidades que poucos conhecem ...

O conteúdo está disponível na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE) e integra o folheto A participação da população negra no processo eleitoral, que reúne publicações sobre o tema e que pode ...